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Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doenç 106497

Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue o item que se segue.

São considerados portadores de desenvolvimento mental incompleto, segundo o CP, os silvícolas não adaptados, os surdos-mudos com total  ou quase total impossibilidade de comunicação e as pessoas com acentuado grau de primitivismo cultural.

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