A extinção de condomínio entre ex-cônjuges é um processo essencial para efetivar a alienação do bem comum do ex-casal. Após o divórcio, a questão relativa… Saiba mais »Extinção de condomínio após o divórcio: Entenda como funciona a alienação de bens partilhados
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma decisão condenatória por danos morais e materiais causados pela negligência da empresa de saúde. A 9ª Câmara de… Saiba mais »Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 200 mil por erro de diagnóstico e tratamento quimioterápico desnecessário por seis anos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE …/…. Pular 10 linhas FULANO DE TAL, brasileiro, casado,… Saiba mais »Divórcio consensual com renúncia a meação de bens
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas FULANO DE TAL, brasileiro, casado, contador, RG nº… Saiba mais »Pedido de apuração de haveres em inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas FULANO DE TAL, brasileiro, viúvo, agricultor, RG nº… Saiba mais »Pedido de alienação de bem imóvel em inventário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a competência da Justiça comum estadual para julgar ações de cobrança de empreiteiros contra contratantes.… Saiba mais »Stj confirma competência de Justiça Estadual para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) iniciaram o processo de liberação de precatórios, após o governo federal repassar expressivos R$ 90,7 bilhões ao Conselho de Justiça… Saiba mais »Tribunais Federais Autorizam Pagamento de R$ 27,7 Bilhões em Precatórios para Aposentados do INSS em 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou o recurso de uma usuária de plano de saúde que… Saiba mais »TJRN confirma decisão que negou pedido de cirurgia bariátrica de usuária
EXMO. SR. DR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO____________ Processo nº: AGRAVANTE: ____________, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº ____________, residente… Saiba mais »Agravo de instrumento indeferimento da justiça gratuita
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ DA COMARCA DE _______ – _ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE… Saiba mais »Manifestação de adjudicação de bem pelo cônjuge do executado